1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 10
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Redação Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e contém outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 19
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PR nº 02/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 18
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PL nº 2099/2024-Dispõe sobre a Fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários municipais de Jacuí/MG, para mandato de 2025/2028.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 30
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Projeto de Lei nº 2.102/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 4, fica denominada Antônio Batista Nasser).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 31
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Projeto de Lei nº 2.103/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 05 fica denominada Rua Artur Cirino Neto).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 32
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Projeto de Lei nº 2.104/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 07 fica denominada Rua Benedita Lopes Siqueira).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 33
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Projeto de Lei nº 2.105/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 10 fica denominada Rua Capitão Quinca Izidoro).
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 34
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Projeto de Lei nº 2.106/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 11 fica denominada Rua Geraldo Corrêa dos Santos).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2024
Turno: Segundo
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 35
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Projeto de Lei nº 2.107/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 12 fica denominada Rua Maria Terezinha Simão de Oliveira).
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 41
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PL nº 2108/2024 - Dispõe sobre a denominação de lograudouro públicos do Município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. ( Rua 13, denominada como Rua Manoel Valeriano da Silva).
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2109 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 36
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Projeto de Lei nº 2.109/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 14 fica denominada Rua Tabelião Artur Freire).
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2110 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 37
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Projeto de Lei nº 2.110/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. ( A estrada municipal fica denominada como Rua Vereador Tomaz Pedro do Couto).
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2111 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 38
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Projeto de Lei nº 2.111/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 01 será o prolongamento da Rua Josias Mário Chaves, Rua nº 02 será o prolongamento da Rua Maria Avelar de Oliveira, Rua nº 03 fica denominada como Rua Dr. Álvaro de Paula Campos Sobrinho, Rua nº 06 fica denominada como Rua João Batista Martins de Oliveira, Rua nº 08 será o prolongamento da Rua Antônio de Souza Arantes, Rua nº 09 fica denominada como Rua João de Deus Silva).
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 39
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Projeto de Lei nº 2.112/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro Minerita , loteamento Minas Nova. ( Rua nº 05 fica denominada como Rua Wilson Augusto de Oliveira, Rua nº 07 fica denominada como Rua João Augusto de Oliveira, Rua nº 09 fica denominada como Rua Marcela Simão Augusto de Oliveira Parisi).
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Aprovado
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15 - Proposta de Emenda Aditiva nº 5 de 2024
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 44
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Proposta de Emenda aditiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
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Aprovado
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16 - Proposta de Emenda Aditiva nº 6 de 2024
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 45
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Proposta de Emenda aditiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
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Aprovado
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17 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 46
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Proposta de Emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 42
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Redação final PL nº 2.113 /2024 - Autoriza a suplementação de recursos para Transposição do Orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Estadual 171/2023 para exercício de 2024.
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Aprovado
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