Logo Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:10
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/LEaD1chmJio?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 13ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 21 de  agosto de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer em conjunto das Comissões  de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde, referente ao  Projeto de Lei nº 2071/2023 e  Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2072/2023,  nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.

 
Oradores inscritos - Autoridade:

A Secretária  Municipal de Saúde, a Sra. Flávia  explanou  e tirou dúvidas dos vereadores a respeito do Projeto de Lei nº 2071/2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 297
Ind. nº 22 /2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de uma rampa e corrimão que dá acesso da Praça da Santa Cruz a Sede do Conselho Tutelar e das Oficinas da Assistência Social.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 290
Projeto de Resolução nº 06 de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos cofres do Município.
 Aprovado
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 278
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 289
PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 294
PL nº 2071/2023 - Disciplina a participação do município de Jacuí/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e da outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 295
PL nº 2072/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal nº 1.983 de 20 de abril de 2023, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 22 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=3724
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=4156
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=4349
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=4687
    5 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=5328
    6 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=5685
    7 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=6096
    8 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/LEaD1chmJio?t=6433



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.