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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/OVdbGocgcTk?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 12ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 07 de agosto 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

 

 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 12ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comissão  de Finanças, Justiça e Legislação  referente a Emenda à Lei Orgânica do Municipio,  Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2063/2023, Projeto de Lei nº 2068/2023, Projeto de Lei nº 2069/2023 e Leitura do Parecer Conjunto  da Comissões  de Finanças , Justica e Legislação e Agricultura , Industria e Comércio  referente ao Projeto de Lei nº 2067/2023 nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos, mas foi desfavorável a Emenda modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 2067/2023.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 276
Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho infantil
 Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 283
Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de Jacuí.
 Aprovado
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 278
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 267
PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar
 Aprovado
5 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 274
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2.067 de 23 de junho de 2023.
 Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 265
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 268
PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 284
PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Não
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Não
  • Fernanda Geralda da Silva - Não
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Não
  • Messias José de Macedo - Não
  • Paulo Antônio Soares - Não
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 21 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Não
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 20 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=5259
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=5465
    3 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=5826
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=6948
    5 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=7361
    6 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=7640
    7 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=8006
    8 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=8416
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/OVdbGocgcTk?t=8873



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.