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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:15
Encerramento: 05/06/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/LbiYmpHzHbc?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Batista da Silva Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão
Ronaldo Corrêa dos Santos Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 9ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 05 de junho de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata  da 8ª Sessão extraodinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comisssão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei:  PL nº 2061/2023 e PL nº 2062/2023 e Leitura do Parecer da Comissão de Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2061/2023,  nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Geralda da Silva
https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=3959

2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=4489

3 - Paulo Antônio Soares
https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=4528

4 - João Jorge Simão de Oliveira
https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=4640

5 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=4866




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 241
Req. nº 17/2023 - Ausência do vereador Célio Batista da Silva na Sessão Ordinária
 Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 242
Req. nº 18/2023 - Ausência do vereador Ronaldo Correa dos Santos na Sessão Ordinária
 Aprovado
3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 237
Moção de repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras.
 Aprovado
4 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 238
Moção de apoio ao repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 231
PL nº 2061 de 25 de maio de 2023 - Dispõe sobre a gratificação dos Profissionais de Saúde das Unidades Básicas de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, com recursos dos indicadores de desempenho do Programa Federal " Previne Brasil", e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2062 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 233
PL nº 2062/2023 - Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo denominado motorista, previsto na Lei Complementar nº 1.470/2008 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências
 Aprovado
7 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 235
Ind. 15/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de doação de um terreno para Associação Famílias do Bem de Jacuí, para construção de sede própria.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2062 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Moção nº 8 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Moção nº 7 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•
    Indicação nº 15 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=5057
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=5362
    3 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=5679
    4 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=6113
    5 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=6764
    6 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=7067
    7 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/LbiYmpHzHbc?t=7464



    Ocorrências da Sessão

    A Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Flávia Proença, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2061/2023 e  foram sanadas as dúvidas dos vereadores a respeito do "Programa Previne Brasil". Em seguida o Contador, Edenilson explanou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2062/2023 a respeito  das vagas dos motoristas e também foram sanadas diversas dúvidas dos vereadores, antes da votação.  Dando sequência  o Presidente Hernane passou a palavra para o Chefe do Departamento de Cultura, Senhor Agnaldo Tomaz e  para Presidente da Associação, José Mauricio para esclarecimentos sobre o funcionamento da Rádio Comunitária do Município.




    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.