Resumo (7ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 7ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 08 de  maio de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da  Ata da 6ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e Aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  e  o parecer da Comissão de Educação e Saúde referente  ao Projeto de Lei Complementar  nº 2051/2023.

Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

A cidadã Andea de Fátima Santos, nos moldes da Resolução nº 05 de 12 de março de 2013, desta Casa, requereu o uso da palavra junto a tribuna em sessão ordinária, ela relatou sobre a falta de manutenção das estradas rurais no bairro Joaquina Gomes, onde reside e possui estufa de rosas, explicou os buracos e até valas nas estradas rurais têm causado transtornos e prejuízos para os moradores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2051 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 189
PLC nº 2051/2023 - Cria o cargo de Agente de Apoio à Educação - AAE na forma da Lei Complementar nº1.470/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2023
Turno: Segundo
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 194
Redação Final ao PL nº 2056/2023 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal e de todas as creches infantis mantidas ou conveniadas ao Município e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 206
Req. 14/2023- Solicita informações referente a Reforma da Praça Matriz de Jacuí.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2051 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=1515
    2 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=3758
    3 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=4024
    4 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=4501
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=5101
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=5743
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=6331
    8 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=6518
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/A8vcixUeClA?t=6790



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.