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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 22:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/PO9dve0dEoE



Mesa Diretora
Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 11º Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente  ao Projeto de  Resolução nº 08/2022 e aos Projetos de Lei nº 2.029/2022 e ao Projeto de Lei  Complementar nº 2.030/2022.

Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de  Educação e Saúde referente  aos Projetos de Lei nº 2.029/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.030/2022.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

Sirlei Renata de Carvalho

Assunto: apresentação de nova funcionária da Emater, Hully Alves Rocha.

 

Paulo de Assis Rodrigues 

Assunto: extensão de rede elétrica

 

Janice Lima Rodrigues

Assunto: Extensão de rede elétrica e calçamento de vias.

 

Agnaldo dos Santos Faleiros

Assunto: Energia elétrica e estrada rural.

 

 
Oradores inscritos - Autoridade:

Agnaldo Tomaz de Pontes (Chefe do Departamento de Cultura)

Assunto: resposta ao ofício nº 102/2022

Ângela Aparecida Alvim Batista 

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Assunto: Explicação do PLC 2.030/2022



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 440
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz.
 Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 441
Que o Poder Executivo Municipal providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da sinalização em geral no município.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 412
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho.
 Aprovado

Obs.: 1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 430
Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 439
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 19 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=7345
    2 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=7538
    3 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=7642
    4 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=8066
    5 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=8494
    6 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=9429
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=9710
    8 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=9928
    9 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/PO9dve0dEoE?t=8911



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.