Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da sinalização em geral no município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho. - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/11/2022 - |
Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Votação |