Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 5ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 13 de abril de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente, convidou a vereadora Taís Tânia Pereira Silva, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p> <p>Na oportunidade, registrou um agradecimento especial à funcionária Lucimeire pelos dois anos de dedicação a esta Casa. Expressou gratidão pelos excelentes serviços prestados e desejou pleno sucesso em seus novos projetos profissionais.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 4 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.</p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Na sequência, o relator Heder explanou sobre os Projetos de Lei nº 2181/2025, 2208/2026, 2211/2026 e 2212/2026. Após análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, as matérias foram consideradas constitucionais e legais, podendo seguir para tramitação em Plenário.</p>
Oradores Inscritos - Cidadão(ã)
<p>Em ato subsequente, o Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural, Jean Correa, utilizou a tribuna livre, conforme a Resolução nº 36 /2023, para abordar a problemática do lixo no campo. Jean destacou a necessidade de um aviso prévio por parte da prefeitura caso o cronograma de coleta não seja cumprido, permitindo que os agentes informem os moradores e organizem o serviço, evitando reclamações. Quanto às caçambas, sugeriu a suspensão do uso para evitar que animais rasguem os sacos e espalhem resíduos no pasto, gerando risco à saúde do gado. Além de defender a conscientização da população sobre o descarte correto, propôs também a fixação de dias específicos para a coleta rural ou, dada a extensão da área, a divisão da região em duas partes, com cronogramas distintos para cada uma.</p>
Oradores inscritos - Autoridade
