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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/gKpkcr9QKis?si=Css7DPcZH8blWSis



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Correspondências
OFCRe Nº 003/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício n° 03/2026 - Pj, agradecimento
OFCRe Nº 190/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: PJ Minas 2026 – Lançamento Estadual - convite para o Lançamento Estadual do PJ Minas 2026, no dia 20/03 (sexta-feira), às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira – entrada pela Praça da Assembleia).
OFCRe Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Câmara - Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício da telefonia Vivo em resposta ao ofício n°01/2026



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de março de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Em seguida o Presidente, fez uma emocionante homenagem pelo dia internacional das mulheres, ressaltou que mais do que palavras, as mulheres merecem respeito. Finalizou com uma salva de palmas.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Em ato subsequente, a Ata da 2° Sessão Ordinária da 68 da Sessão  Legislativa da 17 Legislatura, foi lida e aprovada por unanimidade.

 
Leitura dos Pareceres das Comissões:

O Relator, Heder Prates, da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação,  explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.207 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde. Concluiu que o projeto subracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário
Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

O presidente passou a palavra para o cidadão Ivan,  representante dos moradores do Minerita. Ivan, ocupou a tribuna para cobrar soluções para o bairro. O cidadão Ivan, residente do bairro Minerita há cinco anos, protestou contra a falta de infraestrutura da região. Ele demonstrou insatisfação com a falta de posicionamento da  Prefeitura, apontando que o impasse técnico tem adiado as soluções. Por fim, cobrou uma postura incisiva do poder público, afirmando ser da Prefeitura a responsabilidade final pelas obras.
Oradores inscritos - Autoridade:

O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2207/2026, de autoria do poder executivo. Em seguida sanou as possíveis dúvidas dos vereadores. A secretária, Rafaela iniciou a explicação do Projeto de Lei n° 2181/2026, em seguida o parlamentar Hernane Lopes de Siqueira, solicitou vistas, explicou que solicitou reunião com promotor, para maiores esclarecimentos.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 289
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jacuí/MG e dá outras providências
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 28
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde.
 Aprovado
3 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 30
Que o Poder Executivo analise junto às secretarias competentes, a execução em caráter de urgência dos serviços de manutenção da pavimentação e poda preventiva de ipês na Rua José Pereira da Silva, bairro São Carlos
 Aprovado
4 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 31
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita.
 Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 31
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita.
 Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 35
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro Alto da Colina, neste município, bem como a conclusão da obra dos dois banheiros.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 12 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 10 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=6653
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=6881
    3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=7289
    4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=7887
    5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=8209
    6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=8507
    7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=8690
    8 - Jurcelino João da Silva( Celino)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=8882
    9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/gKpkcr9QKis?t=9106



    Considerações Finais

     O Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.