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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de março de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p> <p>Em seguida o Presidente, fez uma emocionante homenagem pelo dia internacional das mulheres, ressaltou que mais do que palavras, as mulheres merecem respeito. Finalizou com uma salva de palmas.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Em ato subsequente, a Ata da 2° Sessão Ordinária da 68 da Sessão Legislativa da 17 Legislatura, foi lida e aprovada por unanimidade.</p> <p> </p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>O Relator, Heder Prates, da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.207 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde. Concluiu que o projeto subracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário</p>
Oradores Inscritos - Cidadão(ã)
<p>O presidente passou a palavra para o cidadão Ivan, representante dos moradores do Minerita. Ivan, ocupou a tribuna para cobrar soluções para o bairro. O cidadão Ivan, residente do bairro Minerita há cinco anos, protestou contra a falta de infraestrutura da região. Ele demonstrou insatisfação com a falta de posicionamento da Prefeitura, apontando que o impasse técnico tem adiado as soluções. Por fim, cobrou uma postura incisiva do poder público, afirmando ser da Prefeitura a responsabilidade final pelas obras.</p>
Oradores inscritos - Autoridade
<p>O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2207/2026, de autoria do poder executivo. Em seguida sanou as possíveis dúvidas dos vereadores. A secretária, Rafaela iniciou a explicação do Projeto de Lei n° 2181/2026, em seguida o parlamentar Hernane Lopes de Siqueira, solicitou vistas, explicou que solicitou reunião com promotor, para maiores esclarecimentos.</p> <p> </p>