SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/08/2025 - 19:00

Encerramento: 18/08/2025 - 21:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/c7c57OnNE8M?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos

Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL

Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL

Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 13ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 18 de agosto de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador, Thiener Douglas da Silva, para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes
Leitura dos Pareceres das Comissões: Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e da Comissão de Educação e Saúde, referente ao Projeto de Lei nº 2.176, de 14 de agosto de 2025, explanou que o referido projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e mérito. Em ato subsequente, o Relator da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Hercílio Ferreira de Souza, explanou sobre Projeto de Lei nº 2.177, de 14 de agosto de 2025, no qual relatou que o projeto atende aos requisitos constitucionais, orgânicos e legais, revelando-se juridicamente adequado e de relevante interesse público. Por fim, o Relator explanou sobre o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto Resolução nº 08/2025. Concluiu-se que os Projeto de Lei e o Projeto de Resolução subracitado estão dentro da legalidade e são constitucionais podendo ser deliberado em plenário.
Oradores inscritos - Autoridade: O Presidente. Flavio Bernardes, concedeu o uso da palavra para o Senhor Marcelo Francisco Ribeiro, presidente da Associação de apicultores. Marcelo explanou sobre a importância do Projeto de Lei nº 2176/2025 para a associação, pois com a formalização a entidade terá resplado para trabalhar com mais segurança.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos

Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL

Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL

Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2176 de 2025 Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) Número de Protocolo: 214	Redação Final ao Projeto de Lei nº 2176/2025, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas Apis mellifera no Município de Jacuí.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2177 de 2025 Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) Número de Protocolo: 215	Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Jacuí e Região - AAPMJR	Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Número de Protocolo: 220	Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$200.000,00( Duzentos mil reais) aos Cofres do Município.	Aprovado
5 - Indicação nº 39 de 2025 Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) Número de Protocolo: 217	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de garantir as oportunidades para artistas locais participarem ao menos um dia das programações culturais e festividades promovidas pela municipalidade, como por exemplo: um dia no aniversário da cidade para os artistas locais, um dia na semana cultural, um dia na Expojac, entre outros eventos.	Aprovado
6 - Indicação nº 40 de 2025 Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) Número de Protocolo: 218	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas/Avenida: Nos dois sentidos da Avenida Antônio de Paula Lima de frente o LP Burguer e Estádio de Futebol, no Cruzamento das Ruas Marques do Paraná com Barão do Rio Branco; Rua Nelson Manoel da Silva ao final do asfalto, Rua Juscelino Kubistchek com Atanasio Ribeiro de Miranda e na Rua Josias Mário Chaves nas imediações da fábrica de bloco devido a dois pontos de ônibus escolar naquele local.	Aprovado
7 - Indicação nº 41 de 2025 Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) Número de Protocolo: 216	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das luminárias, instalação de bancos e arborização na Praça Antônio Evaristo de Souza, bairro Recreios dos Bandeirantes	Aprovado
8 - Indicação nº 42 de 2025 Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener) Número de Protocolo: 221	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas: Rua João Batista Carvalhaes, no bairro Santo Antônio, Rua Honorato Belchior dos Reis com ligamento a Rua Salvador Batista de Souza, no bairro: São Geraldo, Rua Coronel Procópio Dutra e na Rua Governador Valadares no bairro centro.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2177 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2176 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Indicação nº 42 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Indicação nº 41 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Indicação nº 40 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Indicação nº 39 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=6253

2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=6492

3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=6917

4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=7464

5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=7720

6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=7876

7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=8012

8 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)

https://youtu.be/c7c57OnNE8M?t=8394

Considerações Finais

O Presidente agradeceu a presença de todos, pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)