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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/QoUjfsZF4KE?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Correspondências
OFCRe Nº 015/2025-DEPUTADA - Ofício Recebido
Data: 08/04/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 15/2025 - Agenda do Governador no municipio de Jacuí a pedido da Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 5ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  14 de abril de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Thiener Douglas da Silva  , para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 4ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a  leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.159/2025,  Projeto de Lei nº 2.160/2025,  Projeto de Lei nº 2.161/2025 e Projeto de Lei nº 2.163/2025 e  realizou também  a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação, Agricultura, Indústria e Comérico. Concluiu-se que os Projetos de Lei subracitados estão dentro da legalidade e são constitucionais e podendo ser deliberados em plenário.
Oradores inscritos - Autoridade:

A Secretária Municipal de Assistência Social, Ariane Reis Baquião, juntamente com a Assistente Social, Lais e da Psicóloga, Marluce,  explanaram sobre o Projeto de Lei nº 2159/2025, sobre a criação da Lei do SUAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 113
Ratifica o 3º termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2161 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 114
Denomina o trecho da Rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas /MG como Rodovia " Professora Marta Maria Soares".
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 115
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras para proprietários de viveiro e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 119
Altera a Lei Municipal nº 2013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº1844, de 19 de maio de 2020.
 Aprovado
6 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Número de Protocolo: 124
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos estratégicos da cidade, principalmente nas ruas principais e praças.
 Aprovado
7 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Número de Protocolo: 120
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na questão de climatização das Salas do Cemitério Municipal de Jacuí
 Aprovado
8 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 121
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de operação tapa buraco, nas Ruas(Tomas Batista de Souza, Ursula Zoch, Vicente Izidoro, Vinicius Rezande Pereira e Nelson Manuel da Silva) no bairro Alto da Colina.
 Aprovado
9 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 122
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de abertura de estrada rural do bairro Buenos até a Estrada da Fazenda Velha, passando pelas propriedades do Senhor Luiz Antônio Jorge, João Jorge Siqueira, Meiched Alcantra de Carvalho ( Merchinho) e Gê Geraldo Mestre.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2161 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 15 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 10 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=7234
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=7342
    3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=8169
    4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=8766
    5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=8924
    6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=9013
    7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=9221
    8 - Jurcelino João da Silva( Celino)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=9326
    9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/QoUjfsZF4KE?t=9379



    Considerações Finais

    O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.