Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Ratifica o 3º termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Denomina o trecho da Rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas /MG como Rodovia " Professora Marta Maria Soares". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Municipal nº 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras para proprietários de viveiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº1844, de 19 de maio de 2020. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos estratégicos da cidade, principalmente nas ruas principais e praças. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Protocolo: 120
Turno: -
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Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na questão de climatização das Salas do Cemitério Municipal de Jacuí - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de operação tapa buraco, nas Ruas(Tomas Batista de Souza, Ursula Zoch, Vicente Izidoro, Vinicius Rezande Pereira e Nelson Manuel da Silva) no bairro Alto da Colina. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de abertura de estrada rural do bairro Buenos até a Estrada da Fazenda Velha, passando pelas propriedades do Senhor Luiz Antônio Jorge, João Jorge Siqueira, Meiched Alcantra de Carvalho ( Merchinho) e Gê Geraldo Mestre. - - |
Aprovado |