SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/02/2025 - 19:00

Encerramento: 17/02/2025 - 21:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/kNWjY6rE94U?si=yAAr9n7Ej0p8wB1P

Mesa Diretora

Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos

Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL

Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL

Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD

Correspondências

OFCEn Nº 010/2025-Presidente - Ofício Enviado
Data: 11/02/2025 - Interessado: Tenente Coronel Afrânio Tadeu Garcia
Assunto: Ofício nº 10/2025- Solicita atuação de equipe de tático móvel no município

OFCRe Nº 002/2025-PJMINAS - Ofício Recebido
Data: 13/02/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 002/2025 - Agradecimento pelo apoio na realização do Parlamento Jovem de Minas em sua Câmara, neste ano de sua 21ª edição .

OFCEn Nº 002/2025-vereadores - Ofício Enviado
Data: 11/02/2025 - Interessado: Edmilsom dos Santos - loteamento Alto da Colina
Assunto: Ofício nº 02/2025 - Solicitar reparos na entrada do loteamento do bairro Alto da Colina

OFCEn Nº 012/2025-Presidente - Ofício Enviado
Data: 11/02/2025 - Interessado: Ana Carolina setor de Epidemiologia
Assunto: Ofício nº 12/2025 - Solicita informações com relação as notificações de escorpiões na cidade

OFCRe Nº 003/2025-Saúde - Ofício Recebido
Data: 14/02/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 03/2025 - Resposta ao ofício nº 12 sobre informações referentes as notificações de escorpiões em Jacuí.

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 2ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 17 de fevereiro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador Hernane Lopes de Siqueira , para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Em seguida o Relator Hercílio Ferreira de Souza realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Resolução nº 02/2025, Projeto de Resolução nº 03/2025, Projeto de Lei nº 2.148/2025. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente a Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.147/2025, como também dos Projetos de Lei nº 2.150/2025, Projeto de Lei nº 2.151/2025. Concluiu que os Projetos de Resolução e os Projetos de Lei subracitados estão dentro da legalidade e podem ser deliberados em plenário.
Oradores inscritos - Autoridade: Dra. Lígia, Procuradora Legislativo, explicou sobre as recomendações que refere-se as prestação de contas do executivo. dando continuidade o Contador Edenilson explanou sobre Projeto de Lei nº 2148/2025 e sanou as dúvidas dos vereadores, depois o Sr. Walter da Secretaria Municipal de Saúde explanou sobre os Projetos de Lei nº 2.150/2025, Projeto de Lei nº 2.151/2025 e sanou as possiveis dúvidas dos vereadores

Lista de Presença na Ordem do Dia

Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania

Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB

Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos

Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania

Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL

Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL

Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Número de Protocolo: 72	Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2021, nos moldes do processo 1120589 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Número de Protocolo: 73	Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2023, nos moldes do processo 1167682 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2147 de 2025 Turno: Único Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Número de Protocolo: 54	Redação final ao Projeto de lei nº 2.147/2025 que estabelece normas suplementares à Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, no município de Jacuí, para a distribuição do Cordão de Girassol, destinada à identificação de pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos ocultos, garantindo atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2025 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 61	Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação /Pregoeiro do Municipio de Jacuí e dá outras providências	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2025 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 64	Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2025 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 65	Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.	Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2025 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Número de Protocolo: 53	Requerimento nº 04/2025 - requer a aprovação deste, para que seja realizada a compra de 09 (nove) aparelhos de tablets a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar dentro desta Casa de Leis.	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 4 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Não Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Não Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Não Jurcelino João da Silva( Celino) - Não Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Não
Projeto de Resolução nº 3 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Não Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2147 de 2025	Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=7438

2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=7624

3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=8046

4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=8556

5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=8812

6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=8943

7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=9048

8 - Jurcelino João da Silva( Celino)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=9117

9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)

https://youtu.be/kNWjY6rE94U?t=9206

Considerações Finais

O Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)