Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/01/2025 - 19:00
Encerramento: 24/01/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  24 de janeiro de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou a vereadora Taís Tânia Pereira Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

A Mesa destacou que a última legislatura não aprovou a ata 21ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura na forma do art. 93 do regimento interno e, conforme art. 199 do mesmo diploma legal e decisão da atual gestão, a ata acima mencionada está aprovada devendo ser arquivada na forma regimental.

Conforme modificação do art. 50 do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, a eleição de composição das comissões permanentes ocorrerá antes da primeira sessão do início de cada período Legislativo, na sala de reuniões da Câmara Municipal, submetendo-se os nomes dos respectivos membros que comporão as Comissões Temáticas Permanentes à soberania do Plenário.

 Após a votação  em plenário ficou definido como Presidente da Comissão  Permanente de Finanças Justiça e Legislação, o vereador Heder Prates da Silva, como relator da Comissão Hercílio Ferreira de Souza, membro da Comissão a vereadora  Josiane de Souza Ferreira. 

Em sequência foi realizada a  votação  em plenário no qual ficou definido como  Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde, o vereador  Jurcelino João da Silva,  como relator da Comissão, o vereador Thiener Douglas da Silva e, como membro, a vereadora Tais Tânia Pereira Silva.

Em ato subsequente realizou-se  em plenário ficou definido como  Presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, a vereadora Josiane de Souza Ferreira, como relator da Comissão, o vereador  Heder Prates da Silva e, como membro, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza.

Por fim foi realizada a votação  em plenário definiu-se  como  Presidente da Comissão Permanente de Obras publicas e viação,  o vereador  Hercílio Ferreira de Souza , como relator da Comissão, a vereadora  Taís Tânia Pereira Silva e, como membro, o vereador Hernane Lopes de Siqueira.

 

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Antes das Leituras dos pareceres explicou-se que segundo art 50. do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024,  foi realizado  uma reunião anterior  a votação das comissões em plenário, assim as comissões foram denominadas provisórias, por ter ocorrido anteriormente a votação do plenário. Em seguida o Relator Hercílio Ferreira de Souza realizou a  leitura dos Pareceres da Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei  nº 2144/2025, Projeto de Lei nº 2145/2025 e Projeto de Resolução nº 01/2025. Em ato subsequente  realizou a leitura do Parecer conjunto das Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2146/2025. Os Relatores Hercílio Ferreira de Souza e Thiener Douglas da Silva deram  pareceres favoráveis aos projetos acima mencionados.

 

Oradores inscritos - Autoridade:

O Contador, Edenilson Prates da Silva, explanou sobre os Projetos de Lei nº  2144/2025, Projeto de Lei  nº 2145/2025 e Projeto de Lei  nº 2146/2025, e sanou sobre as possíveis dúvidas dos parlamentares.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2144 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 11
Abre crédito especial para a inclusão de dotação para subvenção ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2145 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidoress do poder legislativo e executivo municipal de Jacuí.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2146 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica no município de Jacuí.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 308.187,22 aos cofres do Município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2146 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2145 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2144 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim



  • Considerações Finais

    Segundo o §1º do art. 83: Durante o expediente da Reunião Extraordinária, além da leitura e discussão da Ata da Reunião a Câmara somente delibera sobre a matéria para o qual foi convocada. O Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.