Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 24 de janeiro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente convidou a vereadora Taís Tânia Pereira Silva, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p> <p> </p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>A Mesa destacou que a última legislatura não aprovou a ata 21ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura na forma do art. 93 do regimento interno e, conforme art. 199 do mesmo diploma legal e decisão da atual gestão, a ata acima mencionada está aprovada devendo ser arquivada na forma regimental.</p> <p>Conforme modificação do art. 50 do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, a eleição de composição das comissões permanentes ocorrerá antes da primeira sessão do início de cada período Legislativo, na sala de reuniões da Câmara Municipal, submetendo-se os nomes dos respectivos membros que comporão as Comissões Temáticas Permanentes à soberania do Plenário.</p> <p> Após a votação em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Finanças Justiça e Legislação, o vereador Heder Prates da Silva, como relator da Comissão Hercílio Ferreira de Souza, membro da Comissão a vereadora Josiane de Souza Ferreira. </p> <p>Em sequência foi realizada a votação em plenário no qual ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde, o vereador Jurcelino João da Silva, como relator da Comissão, o vereador Thiener Douglas da Silva e, como membro, a vereadora Tais Tânia Pereira Silva.</p> <p>Em ato subsequente realizou-se em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, a vereadora Josiane de Souza Ferreira, como relator da Comissão, o vereador Heder Prates da Silva e, como membro, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza.</p> <p>Por fim foi realizada a votação em plenário definiu-se como Presidente da Comissão Permanente de Obras publicas e viação, o vereador Hercílio Ferreira de Souza , como relator da Comissão, a vereadora Taís Tânia Pereira Silva e, como membro, o vereador Hernane Lopes de Siqueira.</p> <p> </p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Antes das Leituras dos pareceres explicou-se que segundo art 50. do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, foi realizado uma reunião anterior a votação das comissões em plenário, assim as comissões foram denominadas provisórias, por ter ocorrido anteriormente a votação do plenário. Em seguida o Relator Hercílio Ferreira de Souza realizou a leitura dos Pareceres da Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2144/2025, Projeto de Lei nº 2145/2025 e Projeto de Resolução nº 01/2025. Em ato subsequente realizou a leitura do Parecer conjunto das Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2146/2025. Os Relatores Hercílio Ferreira de Souza e Thiener Douglas da Silva deram pareceres favoráveis aos projetos acima mencionados.</p> <p> </p>
Oradores Inscritos - Cidadão(ã)
Oradores inscritos - Autoridade
<p>O Contador, Edenilson Prates da Silva, explanou sobre os Projetos de Lei nº 2144/2025, Projeto de Lei nº 2145/2025 e Projeto de Lei nº 2146/2025, e sanou sobre as possíveis dúvidas dos parlamentares.</p>
