Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de banheiros químicos na praça central nos finais de semana e feriados. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir o art. 9º, que trata sobre o início da producção dos efeitos da norma. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que altera o art. 7º sobre o perímetro a ser considerado como centro urbano. - - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí com a finalidade de retirar da proibição de circulação no perímetro urbano os tratores. - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 04, que altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir caminhoes de leite, de gado e de carga e descarga nas exceções da circulação dos veículos pesados. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí. - - |
Aprovado |