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Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/07/2024 - 12:15
Encerramento: 04/07/2024 - 12:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/ayRK6YuCq9E?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PP
1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Messias José de Macedo Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão
Paulo Antônio Soares Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 10ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 04 de julho de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 9ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Saúde e Educação , referente ao Projeto de Lei nº 2.133/2024, e Parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, referente ao Projeto de Resolução nº 08/2024,  nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações do projetos supracitados. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 222
Requerimento nº 28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 224
Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 201
Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2133 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 209
Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.990 de 07 de junho de 2023 que regulamenta a gratificação dos profissionais da saúde das unidades básicas de saúde bucal dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 225
Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 28 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2133 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.