Logo Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:20
Encerramento: 17/06/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 10ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 17 de Junho de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 9ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.132/2024 no qual o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações do projeto supracitado. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO. PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 167
Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 127
PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 189
Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 195
Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 199
Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
 Aprovado
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 207
Proposta de emenda modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 2.132/2024
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 198
Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 24 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=V0ol_vf1GFyOAugY&t=1285
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=j2O9VLYRA97GhUpQ&t=1444
    3 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=h6mRRZwiOgObHhHF&t=1824
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=YaBg1-_PGCsLhbC3&t=2203
    5 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=kWZnSNYqZHmXSb-r&t=2774
    6 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=bB4w2WjItFi4PJwz&t=3171
    7 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=AL478c4_N1FlBUUL&t=3530
    8 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=8TrAxcKLDikuMVO3&t=3833
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/ZJN7HLHtxWg?si=EqHuFlW_aSW54tzw&t=4608



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.