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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:43



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/10EoIoSkbGhapGbOHIkUI3-84rlE1l44O/view?usp=sharing
Video: https://youtu.be/vMGbVjNIuQs



Mesa Diretora
Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovadas as atas da 5ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura; e, 3ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referentes aos Projetos de Lei nº 1.982/2022; 1.983/2022; e, 1.984/2022, pelo seu Presidente, Ver. Ednaldo de Jesus Gonçalves.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

Dando-se continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou ao uso da palavra pública na tribuna a Srª. Ângela, empresária local do ramo têxtil com foco em jeans, que expôs a atual situação de crise financeira que as confecções locais vem enfrentando. Anunciou, lamentavelmante, que nesta data está fechando sua indústria e consequentemente colocando todos os seus funcionários de aviso prévio. Solicitou o apoio dos parlamentares. Manifestou-se confiante, insistente e esperançosa quanto ao sucesso de sua marca pessoal "ang jeans". Finalizando, agradeceu e despediu-se.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação; Agricultura, Comércio e Indústria; Viação e Obras Públicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2022
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada para as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação; Saúde e Educação; Saúde e Educação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e da dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 20
Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam totalmente isentas deste preço.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí.


Obs.: Pedido de vistas do Ver. Lucas Venícius Nascimento de Sousa. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2022
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 14
Abre crédito especial para construção de quadra coberta e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Realizou explanação sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2022
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 15
Abre crédito especial para a aquisição de veículo de transporte de paciente e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Realizou explanação sobre o PL o Sr. Edenilson Prates da Silva, contador da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG; Lido e aprovado o Parecer da Comissão de FJL pelo Presidente, Sr. Ednaldo de Jesus Gonçalves.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 3 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=4466
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=4785
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=5260
    4 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=5562
    5 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=6221
    6 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=6587
    7 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=6829
    8 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=7376
    9 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/vMGbVjNIuQs?t=7880



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e sob as bênçãos de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Para constar nos arquivos, fora a mesma gravada via áudio e transmitida via vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial desta Casa Legislativa.