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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reforma da Rua das Flores
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:53:49
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação e instituição da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:59:31
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de faixas elevadas em frente todas as escolas do município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:02:15
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de refletores de luz na Praça Santa Cruz.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de luminárias na Praça do bairro Alto da Colina
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:37:40
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instação de 20 placas de Proibido Abandono de Animais em pontos estratégicos do Municipio de Jacuí.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade chipagem em animais doméstico e domesticados
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:21:01
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar contrato com o consórcio CIMOG, para utilização duas vezes ao ano, do castramóvel na zona rural e aquisição de medicamentos necessários para pós -operatório
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instação de holofotes na Quadrinha do bairro Jardim das Rosas
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:25:59
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos estratégicos da cidade, principalmente nas ruas principais e praças.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na questão de climatização das Salas do Cemitério Municipal de Jacuí
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:04:40
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de Aquisição de máquina para fabricação de bloquetes para serem utilizados na recuperação e manutenção das vias públicas do município.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:59:19
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de operação tapa buraco, nas Ruas(Tomas Batista de Souza, Ursula Zoch, Vicente Izidoro, Vinicius Rezande Pereira e Nelson Manuel da Silva) no bairro Alto da Colina.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:10:03
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de abertura de estrada rural do bairro Buenos até a Estrada da Fazenda Velha, passando pelas propriedades do Senhor Luiz Antônio Jorge, João Jorge Siqueira, Meiched Alcantra de Carvalho ( Merchinho) e Gê Geraldo Mestre.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:14:06
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar campanhas de conscientização sobre a segurança no trabalho para os produtores rurais.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:49:57
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade de fornecer lanches para mães que levam seus filhos para APAE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:52:15
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas na Rua Nelson Manoel da Silva.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:39:03
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Nelson Manuel da Silva, no bairro Alto da Colina até a BR 265.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:43:15
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das estradas rurais dos bairros: Taboão e do Pinhal.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:56:00
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários principalmente para monitoramento das câmeras do quartel da Polícia Militar
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:57:00
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de um banheiro e troca do piso da cozinha da Quadra localizada na Rua Marquês do Paraná, no centro da cidade.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar operação tapa buraco principalmente nas Ruas: Francisco José Proença e Antônio José Izá entre os bairros: Santo Antônio e Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:46:47
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários sendo(Agente Administrativo ou Estagiários) para desempenhar funções administrativas e afins no quartel da Polícia Militar.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de muro de contenção na Rua Misael de Souza Melo, bairro Jardim Bom Pastor ( rua que faz fundo com a COHAB).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:11:20
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reinstalar as lixeiras cobertas, com sinalização nas entradas principais das estradas rurais do município, como também desenvolver campanhas de conscientização sobre o uso adequado das lixeiras rurais.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:29:08
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder funcionário/ estagiário ou contratar um servidor para desempenhar função porteiro para todos as escolas municipais.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:09:46
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construir faixas elevadas no entroncamento das Ruas: Ruas Miro Canuto, Rua Rodrigo Antônio Resende e Rua Eliseu Terra no bairro Santo Antônio e instalação de sinalização vertical e horizontal no local.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 16:03:50
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retornar as atividades esportivas na modalidade Enduro Fim, no municipio.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:40:06
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de molhar periodicamente as entradas das vias rurais, com intuito de minimizar os transtornos causados pelo excesso e poeira, especialmente durante os períodos de estiagem.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar um cronograma oficial para a retirada de entulhos e resíduos volumosos nos bairros do município e que esse cronograma seja amplamente divulgado à população, por meio de canais de comunicação oficiais da Prefeitura, mural da Câmara e outros meios acessíveis.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 15:56:34
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, de iniciativa privativa, nos termos do art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, autorizando a concessão de subvenções sociais às entidades Caixa Escolar Pedro Segundo de Moraes, inscrita no CNPJ nº 03.152.877/0001-96, e Caixa Escolar Maria Tereza Rezende de Melo, inscrita no CNPJ nº 09.011.170/0001-46, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada uma, com o objetivo de fortalecer o apoio à gestão das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, a possibilidade de apresentar Projeto de Lei visando alterar a legislação municipal que regulamenta as contratações temporárias, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, a fim de incluir, de forma expressa, a possibilidade de contratação de servidor temporário para substituir servidor efetivo que esteja afastado por motivo de licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto no art. 103 da Lei Municipal nº 1.471/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacuí).
Além disso, sugere-se que a mesma previsão seja expressamente incorporada ao texto do próprio Estatuto dos Servidores, a fim de assegurar harmonia e coerência sistêmica entre as normas de regência da matéria.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:43:26
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de colocar Câmeras de Monitoramento em todas as repartições públicas do Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:59:30
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de garantir as oportunidades para artistas locais participarem ao menos um dia das programações culturais e festividades promovidas pela municipalidade, como por exemplo: um dia no aniversário da cidade para os artistas locais, um dia na semana cultural, um dia na Expojac, entre outros eventos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:59:08
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas/Avenida: Nos dois sentidos da Avenida Antônio de Paula Lima de frente o LP Burguer e Estádio de Futebol, no Cruzamento das Ruas Marques do Paraná com Barão do Rio Branco; Rua Nelson Manoel da Silva ao final do asfalto, Rua Juscelino Kubistchek com Atanasio Ribeiro de Miranda e na Rua Josias Mário Chaves nas imediações da fábrica de bloco devido a dois pontos de ônibus escolar naquele local.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:00:20
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das luminárias, instalação de bancos e arborização na Praça Antônio Evaristo de Souza, bairro Recreios dos Bandeirantes
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade construção de faixas elevadas/lombadas principalmente nas Ruas: Rua João Batista Carvalhaes, no bairro Santo Antônio, Rua Honorato Belchior dos Reis com ligamento a Rua Salvador Batista de Souza, no bairro: São Geraldo, Rua Coronel Procópio Dutra e na Rua Governador Valadares no bairro centro.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retirar as ervas de passarinho existentes nos ipês na Praça Santa Cruz .
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização vertical e horizontal, no encontro das Ruas: João Lino Borges, Wenceslau Brás com a Lairton Borges.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:28:06
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à revitalização da lombada localizada à Rua Francisco Antônio Bueno
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:36:36
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à limpeza de lixo em vias públicas, bem como fixe placa proibindo o descarte de lixo, especialmente na rua Mizael de Souza Melo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:10:29
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para compor a equipe de saúde do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:58:46
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reajustar o salário das conselheiras tutelares do Município de Jacuí/MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:19:48
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da saúde que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima atenção a possivilidade de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo a rede de Atenção Básica e garantindo um atendimento mais próximo, contínuo e eficaz à população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma caçamba ou lixeira comunitária em ponto estratégico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus resíduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:40:35
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de elaboração e implementação de um cronograma oficial e permanente de coleta de lixo em todo o território municipal, bem como sua divulgação ampla à população, por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, rádios locais, redes sociais, site institucional e murais informativos nos bairros e repartições públicas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:46:33
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar manutenção dos blocos sextavados na Rua Antônio Miguel Nasser, em razão da erosão e desgaste atualmente existentes no pavimento, conforme relatório fotográfico em anexo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a instalação postes de iluminação pública ou outro tipo de iluminação da Avenida Antônio de Paula Lima, da residência 120, até o cruzamento da Sudário de Souza Arantes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:46:13
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima urgência a possibilidade de adotar, em todos os eventos oficiais promovidos pelo Município, o uso exclusivo de fogos de artifício silenciosos, também conhecidos como fogos sem estampido.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:48:49
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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