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CRIA VAGAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLITICOS E SECRETÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "MINERITA" NO MUNICÍPIO DE JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE JACUÍ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RECANTO DOS PÁSSAROS" NO MUNICÍPIO DE JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JACUÍ-MG

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.626 DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA, FRENTE E LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, EXCLUSIVAMENTE QUENTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, DA ANNEL, ESPECIAL SEU ART. 218

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2014, QUE TRATA DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACUÍ

AUTORIZA A MOJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 11º DA LEI 1029/1990

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MISCELÂNEA EXECUTIVO MUNICIPAL 1883/1979 DO MUNICÍPIO DE JACUÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DA CRECHE NOSSO LAR

ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUÍ

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, CELETISTA, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÕES DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2013

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIRO DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO

ALTERA-SE O ITEM I, DO ARTIGO 88, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

ALTERA O ARTIGO 92 E CRIA O PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

ALTERA O DISPOSTO NO SUBITEM "F" DO ITEM II, DO ARTIGO 34, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

ALTERA O ITEM II, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ