Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1686
Data de Apresentação
15/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1686/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA, FRENTE E LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, EXCLUSIVAMENTE QUENTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, DA ANNEL, ESPECIAL SEU ART. 218
Indexação
Observação