Reuniões de Comissão (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação)
Total de Reuniões de Comissão: 12
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 16/05/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.164/25. Dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP | ata_11.25.docx |
| 16/05/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Resolução nº 04 de 12 de maio de 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LAI | ata_12.25.docx |
| 14/04/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.160/25. Ratifica o 3º Termo Aditivo ao contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, e dá outras | |
| 14/04/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.162/25. Altera artigos da lei municipal n.º 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras | |
| 14/04/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.161/25. Denomina o trecho da rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas/MG como rodovia “Professora Marta Maria Soares”. | |
| 14/04/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.159/25. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Jacuí e dá outras providências | |
| 14/04/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.163/25. Altera a Lei Municipal nº 2.013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos | |
| 24/03/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.157/25 | |
| 24/03/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.158/25 | |
| 10/03/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação | Projeto de Lei nº 2.155/25 |