1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de fevereiro de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Conforme modificação do art. 50 do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, a eleição de composição das comissões permanentes ocorrerá antes da primeira sessão do início de cada período Legislativo, na sala de reuniões da Câmara Municipal, submetendo-se os nomes dos respectivos membros que comporão as Comissões Temáticas Permanentes à soberania do Plenário.

Após a votação em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Finanças Justiça e Legislação , a vereadora Josiane de Souza Ferreira , como relator da Comissão o vereador Heder Prates da Silva, membro da Comissão o vereador Hercílio Ferreira de Souza.

Em sequência foi realizada a votação em plenário no qual ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde, o vereador Thiener Douglas da Silva, como relatora da Comissão, vereadora Tais Tânia Pereira Silva, e como membro, o vereador Jurcelino João da Silva.

Em ato subsequente realizou-se em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza, como relatora da Comissão,a vereadora Josiane de Souza Ferreira, e, como membro, o vereador Heder Prates da Silva.

Por fim foi realizada a votação em plenário definiu-se como Presidente da Comissão Permanente de Obras publicas e viação, a vereadora a vereadora Taís Tânia Pereira Silva , como relator da Comissão, o vereador Hernane Lopes de Siqueira, e como membro, Hercílio Ferreira de Souza.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Antes das Leituras dos pareceres explicou-se que segundo art 50. do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, foi realizado uma reunião anterior a votação das comissões em plenário, assim as comissões foram denominadas provisórias, por ter ocorrido anteriormente a votação do plenário. Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura dos Pareceres da Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2206/2026 e concluiu que o projeto supracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2206 de 2026
Processo: -
Autores: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho), Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias, para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina, neste município.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município.
Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município
Não informada
8 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município.
Não informada
9 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos.
Não informada