{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2206 de 2026", "autor": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho),Herc\u00edlio Ferreira de Souza (Herc\u00edlio Ferreira)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do bairro Buenos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de auxilio - alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com defici\u00eancia e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, no entorno da Pra\u00e7a Matriz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, com a devida urg\u00eancia, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas Francisco Ant\u00f4nio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Pra\u00e7a Santa Cruz , assim como a revitaliza\u00e7\u00e3o das lombadas, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias, \r\npara a execu\u00e7\u00e3o das obras recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na Rua Atan\u00e1sio Ribeiro de Miranda, \r\nlocalizada no bairro Vila Diamantina, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa \u201cCaminhos de Jacu\u00ed\u201d, com a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas de estabiliza\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o estrutural e duradoura das estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas Francisco Ant\u00f4nio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Pra\u00e7a Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pontos espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}