21ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 19:05 Encerramento: 22/12/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 21ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de dezembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Thiener Douglas da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.

Correspondências e Comunicações:

Carta de agradecimento, reconhecendo a participação da Câmara Municipal de Jacuí no Programa Parlamento Jovem - Edição 2025

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre os Projetos de Lei nº 2.179/2025, Projeto de Lei nº 2.180/2025, Projeto de Lei nº 2.201/2025 e Projeto de Lei nº 2.202/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação concluiu que os projetos supracitados são constitucionais e legais, podendo seguir sua tramitação em Plenário.

Oradores inscritos - Autoridade:

O Contador, Edenilson, explicou sobre os Projetos de Lei nº 2.179/2025, Projeto de Lei nº 2.180/2025, Projeto de Lei nº 2.201/2025 e Projeto de Lei nº 2.202/2025, de autoria do Poder Executivo e sanou as possíveis dúvidas dos vereadores .

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2179 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí -MG para exercicio finaceiro de 2026 - LOA
Aguardando informações
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2180 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Jacuí para periodo de 2026 a 2029. PPA
Aguardando informações
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2201 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza concessão de Subvenção, Auxilios financeiros e Contribuições e contém outras providências
Aguardando informações
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera, Anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2026.
Aguardando informações
5 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Manifesta aplauso à Thalita Cintra de Pádua
Aguardando votação
6 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Manifesta aplauso á João Jorge Simão
Aguardando votação
7 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a limpeza e pintura do meio-fio na entrada da cidade, compreendendo o trecho que se estende da Avenida Antônio de Paula Lima, até a Rua Minas Gerais, próximo ao Posto Auto Helena.
Aguardando votação