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19ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:11 Encerramento: 24/11/2025 - 21:23
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 19ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 24 de novembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Heder Prades da Silva , para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre os Projetos de Lei nº 2.165/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,; Projeto de Lei nº 2.193/2025, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Lei nº 2.194/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; foram examinados pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sendo constitucionais e legais, podendo seguir sua tramitação em Plenário.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2165 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera a redação de alguns dispositivos da Lei Municipal nº 2086, de 15 de abril de 2025, e da outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Dispõe sobre a instituição de Abono Natalino, de caráter indenizatório e eventual, devido aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece critérios para sua concessão e condições de elegibilidade, e dá outras providências correlatas.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera a redação do artigo 7º , da Lei Municipal nº1534 de 1º de março de 2011, e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar manutenção dos blocos sextavados na Rua Antônio Miguel Nasser, em razão da erosão e desgaste atualmente existentes no pavimento, conforme relatório fotográfico em anexo.
 Não informada
5 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a instalação postes de iluminação pública ou outro tipo de iluminação da Avenida Antônio de Paula Lima, da residência 120, até o cruzamento da Sudário de Souza Arantes.
 Não informada
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Solicitação de informações referente a Execução do Contrato de Repasse nº 947447/2023 - Implantação do asfalto na estrada rural que liga o município de Jacuí ao município de Fortaleza de Minas, assinado em 12 de dezembro de 2023.
 Não informada