{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2165 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de alguns dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2086, de 15 de abril de 2025, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2193 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Abono Natalino, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e eventual, devido aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2194 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba , da Lei Municipal n\u00ba1534 de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o dos blocos sextavados na Rua Ant\u00f4nio Miguel Nasser, em raz\u00e3o da eros\u00e3o e desgaste atualmente existentes no pavimento, conforme relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou outro tipo de ilumina\u00e7\u00e3o  da  Avenida  Ant\u00f4nio de Paula Lima, da resid\u00eancia 120, at\u00e9 o cruzamento da Sud\u00e1rio de Souza Arantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente  a Execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00ba 947447/2023 -  Implanta\u00e7\u00e3o do asfalto na estrada rural que liga o munic\u00edpio de Jacu\u00ed ao munic\u00edpio de Fortaleza de Minas, assinado em 12 de dezembro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}