Logo Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 17ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 20 de outubro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Hernane Lopes de Siqueira, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2.182/2025, no qual explanou que o referido projeto atendeu aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. Logo após, o relator Hercilio, explanou sobre o parecer da comissão de Finanças, Justiça a e Legislação sobre o Projeto de Resolução n°10/2025, que também atendeu aos requisitos de legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2182 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal
 Não informada
3 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da saúde que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas.
 Não informada
4 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima atenção a possivilidade de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo a rede de Atenção Básica e garantindo um atendimento mais próximo, contínuo e eficaz à população.
 Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma caçamba ou lixeira comunitária em ponto estratégico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus resíduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada.
 Não informada