{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2182 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Programa Educar no \u00e2mbito das escolas municipais de ensino fundamental no Munic\u00edpio de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, \u00a7\u00a7 4\u00ba a 11 da Lei Organica Municipal de Jacu\u00ed/MG, dispondo sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas ao or\u00e7amento municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da sa\u00fade que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira),Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal avalie com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o a possivilidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, fortalecendo a rede de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e garantindo um atendimento mais pr\u00f3ximo, cont\u00ednuo e eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma ca\u00e7amba ou lixeira comunit\u00e1ria em ponto estrat\u00e9gico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus res\u00edduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}