SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 19:00	Encerramento: 19/05/2025 - 21:40

Correspondências

(Recebida) OFCRe Nº 128/2025-ACISSP - Ofício Recebido Data: 17/05/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente Assunto: Ofício nº 128/2025 - Forúm Segurança no Campo

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 8ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 19 de maio de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da 7ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões: Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº2.164/2025 e sobre os Projetos Resolução nº 04/2025 e Projeto Resolução nº05/2025. Concluiu-se que o Projeto de Lei e os Projetos de Resolução subracitado estão dentro da legalidade e são constitucionais podendo ser deliberado em plenário.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã): O Senhor Sergio do bairro rural Amaral reinvindicou melhorias na estrada, pois precisa escoar sua produção e pediu mais segurança na Zona Rural.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) Turno:	Dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (COSIP) para implementação de medidas de segurança pública no município de Jacuí/MG e dá outras providências	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Turno:	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Turno:	Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) Turno:	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção das estradas rurais dos bairros: Taboão e do Pinhal.	Não informada
5 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) Turno:	Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários principalmente para monitoramento das câmeras do quartel da Polícia Militar	Não informada