{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2164 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos arrecadados pela Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP) para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Jacu\u00ed/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica nos pagamentos a fornecedores no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais dos bairros: Tabo\u00e3o e do Pinhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcion\u00e1rios principalmente para  monitoramento das c\u00e2meras  do quartel da Pol\u00edcia Militar", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}