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3ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:57
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 3ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 10 de março de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Heder Prates da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da 2ª Ata da Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.152/2025 e Leitura do Parecer da Comissão Conjunta de Finanças, Justiça, Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2.155/2025. Concluiu-se que os Projetos de Lei subracitados estão dentro da legalidade e são constitucionais e podem ser deliberados em plenário.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2025
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e a concessão de anistia sobre os juros e multas relativos aos tributos constituídos até dia 31 de dezembro de 2024 no Município de Jacuí/MG
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza a concessão de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro - CISSM e dá outras providência.
 Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reforma da Rua das Flores
 Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação e instituição da Guarda Civil Municipal.
 Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de faixas elevadas em frente todas as escolas do município.
 Não informada
6 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de refletores de luz na Praça Santa Cruz.
 Não informada
7 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de luminárias na Praça do bairro Alto da Colina
 Não informada