{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2152 de 2025", "autor": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos fiscais e a concess\u00e3o de anistia sobre os juros e multas relativos aos tributos constitu\u00eddos at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2024 no Munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2155 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Sudoeste Mineiro - CISSM e d\u00e1 outras provid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reforma da Rua das Flores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente todas as escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de refletores de luz na Pra\u00e7a Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Thiener Douglas da Silva (Thiener)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a do bairro Alto da Colina", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}