Resumo (5ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:20
Encerramento: 08/04/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Antônio Soares / PL
1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O vice-presidente Célio Batista da Silva, substituindo Hernane Lopes de Siqueira na sua função de presidente, fez a abertura da 5ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 08 de abril de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 4ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.118/2024 e Projeto de Lei nº 2.119/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 118
Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 08 de abril.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 400
PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 84
PL nº 2117/2024 - Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Entidade SAJ - Sociedade Amigos de Jacuí.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 119
Projeto de Lei nº 2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Mato Dentro.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 121
Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - ACJ
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Não Votou
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Não Votou
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Não Votou
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Não Votou
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Não Votou
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=_rfTyDyHZ79i-LHw&t=2385
    2 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=o2uTXJRFqnlFj19y&t=2835
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=7qXLjONRTbOIEEaB&t=3021
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=SjWfvd6Fp9XsTivy&t=3600
    5 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=KJ4Yd9yhEtmNSYyd&t=4061
    6 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=FNpg2_K1_ZVwfn-V&t=4741
    7 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=gegRS_DNclgUFjGE&t=5763
    8 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=JWAH8ePTw9-mM_-P&t=6014



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Vice-Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.