Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 121
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - ACJ - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 119
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Mato Dentro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2117/2024 - Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Entidade SAJ - Sociedade Amigos de Jacuí. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 400
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 08 de abril. - - |
Aprovado |