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Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/01/2024 - 17:00
Encerramento: 24/01/2024 - 17:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/xQpOMopwJ5M?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednaldo de Jesus Gonçalves Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão
Fernanda Geralda da Silva Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 2ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 24 de janeiro de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 1ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2098/2024, do qual o Relator  da comissão explanou  que os  votos são  favoráveis a tramitação do projeto.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 15
Req. nº 03/2024 -Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
 Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 16
Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
 Aprovado
3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 12
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.095 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1
Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 3
PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 4
PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 9
PL nº 2098/2024 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores nos termos do artigo 37,X, da Constituição Federal.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 4 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 3 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou  encerrada a sessão.