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Resumo (23ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/12/2023 - 15:30
Encerramento: 14/12/2023 - 16:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/Y4WGxwpjVrg?si=MW2KkD909EyHJWSk



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 23ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 14 de dezembro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata 20ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 397
PL 2082/2023 - Abre Crédito suplementar para pavimentação de vias e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 398
PL nº 2088/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Jacuí /MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.082,34( oitenta e sete mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 399
PL nº 2089/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para aquisição de Maquinas e Equipamentos para Departamento de Estradas de Rodagem do Município.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2091 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 401
PL nº 2091/2023 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 405
PR nº 41/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2077 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 395
PLC nº 2077/2023 - Institui a Dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidade de extinção do crédito tributário no Municipio de Jacuí e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2091 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2077 de 2023 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.