Resumo (16ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 16ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia  09 de outubro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Aprovação da Ata da 20ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer acerca da Manifestação dos Fundamentos do Veto emanado pelo Poder Executivo Municipal após a apreciação pela Comissão Especial. Composição: Relator – Ednaldo de Jesus Gonçalves. Presidente – João Jorge Simão de Oliveira. Membro – Célio Batista da Silva. Após leitura do Parecer esta Casa de Leis e a Comissão Especial votam contrariamente ao veto aposto pelo Poder Executivo Municipal. Em seguida  foi realizado a Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos Resolução da Mesa Diretora: PR  nº 15/2023,  PR nº 16/2023, posteriormente foi feita a  Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos Resolução nº 20/2023,  PR nº 21/2023, PR nº 22/2023, PR nº 23/2023  e PR nº 28/2023 nos quais o Relator  das comissões explanou os  votos  favoráveis as tramitações dos projetos de resolução.

A cidadã  Lidiane Oliveira  requereu uso da palavra junto a tribuna, conforme a Resolução nº 05 de 12 de março de 2013, para explanar sobre  a Associação Amigos dos Animais de Jacuí , ela como presidente da Asssociação  veio esclarecer o que a entidade vem executando, que o seu trabalho é voluntário e  que precisa de ajuda dos orgãos públicos.