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Resumo (20ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/10/2023 - 13:30
Encerramento: 02/10/2023 - 14:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/_fYIaeOEUzE?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Batista da Silva Requerimento (Justificativa de Ausência) Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 19ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 02 de outubro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 19ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, 
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde, referente ao Projeto de Resolução:  PR nº 08/2023,  PR nº 09/2023, PR nº 10/2023, PR nº 11/2023 , PR nº 12/2023,  PR nº 13/2023, PR nº 14/2023, PR nº 17/2023,  PR nº 18/2023, PR nº 19/2023, nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 326
PR nº 07/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00( cinquenta e sete mil e quinhentos) aos cofres do Município.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 328
PR nº 08/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 329
PR nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Santina Gonçalves de Castro, e dá outras providências
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 330
PR nº 10/2023 - Dispõe sobre a Concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rogério Aparecido Zauli, e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 336
PR nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Renata Aparecida Silva Baquião, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 331
PR nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Edna Virgens do Rosário Santos, e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 332
PR nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Florentino da Silva , e dá outras providências
 Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 333
PR nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. João Batista Moreira, e dá outras providências
 Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 337
PR nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edvander Marques dos Santos e dá outras providências.
 Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 340
PR nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e dá outras providências
 Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 339
PR nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito da Sra. Glória Elias Izac, e dá outras providências
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 18 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 17 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 14 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 13 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 12 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.