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Resumo (16ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/09/2023 - 12:20
Encerramento: 20/09/2023 - 12:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/YYn47xQuRzM?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Messias José de Macedo Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 16ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 20 de setembro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata 15ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente ao  Projeto de Lei nº 2080/2023 e Leitura do Parecer em conjunto das Comissões  de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde, nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 317
PL nº 2078/2023 - Abre crédito especial para inclusão de dotação para subvenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 316
PL nº 2079/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C.C. J
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 319
PL nº 2080/2023 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congadas de Jacuí - ACJ
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 320
PL nº 2081/2023 - Dispõe sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.