Resumo (15ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronaldo Corrêa dos Santos Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 15ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 18 de setembro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 14ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2078/2023,  no qual o Relator da comissão explanou  que os  votos são  favoráveis a tramitação do projeto.

Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

 A cidadã Regildete Aparecida de Paula requereu uso da palavra junto a tribuna, conforme a Resolução nº 05 de 12 de março de 2013, para explanar sobre  sua opnião a respeito da Saúde no Munícipio de Jacuí, ressaltou: "Que a família dela  está passando por humilhações e que a saúde está péssima".

O cidadão Edson explanou sobre a situação dos cachorros de rua, que vem atacando animais e pessoas na praça.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Antônio Soares
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=1067

2 - João Jorge Simão de Oliveira
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=1399

3 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=1485

4 - Célio Batista da Silva
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI

5 - Messias José de Macedo
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=1911

6 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=1983




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 321
Req. nº 34/2023 - Ausência em Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 302
PL nº 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal nº 1996 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providência.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 303
PL nº 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 317
PL nº 2078/2023 - Abre crédito especial para inclusão de dotação para subvenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=3208
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=3369
    3 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=3553
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=3913
    5 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=4723
    6 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=5087
    7 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/0OQIAXwvNiI?t=5537



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.