Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Req. nº 34/2023 - Ausência em Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 302
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal nº 1996 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 303
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 317
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2078/2023 - Abre crédito especial para inclusão de dotação para subvenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula e dá outras providências. - - |
Aprovado |