Resumo (14ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronaldo Corrêa dos Santos Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 14ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 04 de agosto de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação  da Ata 15ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão  de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto  de Lei nº 2074/2023,  Leitura do Parecer  em conjunto das Comissões de   Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde  referente ao Projeto de Lei nº 2075/2023, os  quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos. 

Oradores inscritos - Autoridade:

A Prefeita, Maria Conceição dos Reis Pereira,  explanou sobre a dificuldade na execução do asfalto da ponte e esclareceu que ainda a obra não esta finalizada,  explicou também sobre os processo para execução da pavimentação do trecho  de Jacuí a Fortaleza. Em seguida foram esclarecidas algumas dúvidas dos vereadores com relação ao andamendo das obras e o gasto estimado com a realização do evento da festa de rodeio do município. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 311
Req. nº 33/2023 - Ausência em Sessão ordinária do Vereador Ronaldo Corrêa dos Santos
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 309
Ind. nº 23/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação redutor de velocidades nas Ruas Nelson Manuel da Silva e Lairton Borges, localizadas nos bairros Alto da Colina e São José, respectivamente.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 310
Ind. nº 24/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de inclusão de mais um dia na semana para a prestação do serviço de vistoria veicular no Município de Jacuí.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 302
PL nº 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal nº 1996 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providência.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 303
PL nº 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Indicação nº 24 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Indicação nº 23 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=3159
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=3711
    3 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=4018
    4 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=4710
    5 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=5134
    6 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=5722
    7 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/UsxMN4w2Rwk?t=5944



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.