1 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 292
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Req. nº 26/2023 - ausência do vereador Messias José de Macedo em sessão extraordinária
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 267
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PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 265
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PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 268
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PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 284
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PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 289
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PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências.
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Aprovado
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