Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências.

PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências.

PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023.

PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências.

PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar

Req. nº 26/2023 - ausência do vereador Messias José de Macedo em sessão extraordinária