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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:10
Encerramento: 10/07/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/I_y3cgonoy0?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 11ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 10 de julho de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 11ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer em conjunto das Comissões  de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde, referente ao Projeto de Resolução:  PR nº 05/2023, Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2050/2023, projeto de Lei nº 2058/2023,  nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 262
Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede Municipal de Ensino.
 Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 271
Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 266
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 257
Projeto de Lei nº 2050 de 21 de junho de 2023 - "Dispõe sobre o arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências".
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 199
PL nº 2058/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 265
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 19 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=4378
    2 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=4937
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=5315
    4 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=5719
    5 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=6116
    6 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=6820
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=7156
    8 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=7659
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/I_y3cgonoy0?t=8536



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.