Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
|
Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 266
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 257
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2050 de 21 de junho de 2023 - "Dispõe sobre o arquivamento de documentos físicos e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 199
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2058/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |