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Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/06/2023 - 19:00
Encerramento: 22/06/2023 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/2a6ST4L5Jaw?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 10ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 22 de junho de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da 10ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e aprovado os Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação dos Projetos de Lei nº 2059/2023 , Projeto de Lei Complementar  nº 2065/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 2066/2023, o relator explanou sobre parecer favoravél .

Lido e aprovado os Pareceres da Comissão de Educação e Saúde dos Projetos de Lei Complementar  nº 2065/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 2066/2023. o relator explanou sobre parecer favoravél .



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 248
PR nº 03/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos cofres do Município.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 249
PR nº 04/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 37.569,93 ( trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) aos cofres do Município.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 250
PL nº 2064/2023 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro e Subvenção Social a Entidade que especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 215
PL nº 2059/2023 - Concede incentivo financeiro para candidatas que irão representar o município em concursos de Miss e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2065 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 254
PLC nº 2065/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado Professor Regente P1, previsto na Lei complementar nº 1.67/2008 que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2066 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 255
PLC nº 2066/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado auxiliar geral de serviços administrativos previsto na Lei Complementar nº 1.470/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2066 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2065 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.